Ao DEMAN,

Considerando a indicação da Subcomissão pela COPCON, a equipe designada deve se manifestar quanto à aprovação, ou necessidade de alteração, dos Estudos Preliminares, do Mapa de Riscos e do Termo de Referência. Após a juntada da ata de aprovação pela Subcomissão, é necessário que a Comissão de Planejamento de Contratação ratifique a aprovação para o prosseguimento do processo de licitação.