À DICOF,

Considerando que as razões apresentadas pela Front Estruturas Ltda – EPP para a prorrogação do prazo de entrega e instalação dos módulos não são consideradas plausíveis e não foram acatadas pela fiscalização do Contrato nº 015/2019, sugiro que a empresa seja notificada  imediatamente quanto à rescisão contratual, caso não cumpra o prazo estabelecido até o momento, ou seja, 09 de julho. Se houver rescisão, esta não eximirá a contratada de penalidades aplicáveis pela UFS.

Após a rescisão, pode a Universidade realizar dispensa de licitação para contratação da classificada seguinte do Pregão Eletrônico 090/2018, obedecidos os termos do inciso XI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.