À PROPLAN,

Segue o processo para análise quanto ao envio ao Gabinete do Reitor objetivando a assinatura de Portaria, que segue impressa em 03 vias, referente à rescisão unilateral do contrato nº 033/2019-UFS, por iniciativa desta Universidade, em decorrência da inexecução do objeto pela RMP Romero EPP.

A Portaria prevê ainda a necessidade de instauração de procedimento para aplicação de penalidades à empresa supramencionada.

No PARECER n. 00095/2019/PROC/PFUFS/PGF/AGU, a Procuradoria Geral da UFS aprovou a iniciativa de rescisão e a redação da minuta. Também há no parecer manifestação favorável acerca da contratação direta de empresa, respeitada a classificação no pregão eletrônico 029/2019, para execução dos serviços remanescentes.