À PROAD,

Solicitando aprovação do novo termo de referência no valor estimado de R$ 5.574.300,00 e posterior encaminhamento a PGE para nova análise e parecer com relação às minutas de edital, anexos e termo de contrato, modalidade Pregão Eletrônico tradicional, não sendo necessário despachar para a COPEC, tendo em vista que não houve alteração no ermo de contrato.

Informamos que o presente edital de licitação atender o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.