À PROAD,

Solicitando aprovação do novo termo de referência no valor estimado de R$ 1.934.155,95 e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação às minutas de edital, anexos e termo de contrato, modalidade Pregão Eletrônico SRP.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.