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Ação
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Ação Orçamentária
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Justificativa
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Origem da Demanda
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Cronograma
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HH
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Contratos
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20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
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Verificar a regularidade dos contratos celebrados pela UFS visando assegurar a conformidade dos procedimentos em relação às normas vigentes, em especial a IN nº 05/2017 MPOG.
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Avaliação de risco (AUDINT)
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out/nov
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400
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Convênios
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20TP - Ativos Civis da União
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Verificar se a UFS observou os requisitos relativos à transparência nos relacionamentos com fundações de apoio disposto nos itens 9.4 e 9.5 do Acórdão nº 1178/2018 - TCU Plenário.
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TCU/CGU
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jul/ago/set
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500
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Diárias
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20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
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Analisar os procedimentos de concessão de diárias por deslocamentos, em especial as iniciadas em finais de semana e feriados, evitando pagamentos indevidos, bem como verificar o cumprimento ou não por parte dos gestores das disposições contidas no § 2º do art 5º do Dec. 5992/2006.
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AUDINT
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mai/jun
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230
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Gestão Acadêmica - CESAD
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20TP - Ativos Civis da União
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Avaliar as atividades da Coordenação da Universidade Aberta do Brasil UAB/UFS, em especial no tocante a efetividade operacional das regras vinculadas à seleção de bolsistas, controle dos gastos dos recursos da CAPES, bem como das disposições do Acórdão nº 110/2019 TCU. A ação está amparada no PDI 2016/2020, eixo temático “organização didático-pedagógica”.
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TCU/CAPES
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fev/mar/abr
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500
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RESUN
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4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior
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Verificar os controle administrativos relativos a apuração dos custos e prestação de serviços aos usuários no RESUN, evitando o mau uso do recursos públicos e gastos desnecessários; a fim de otimizar as atividades ali desenvolvidas.
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Avaliação de risco (AUDINT)
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out/nov
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350
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Bens Imóveis – Campi Interior
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20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
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Avaliar e acompanhar o controle patrimonial, visando a guarda e conservação dos bens imoveis de uso especial, localizados nos campi da UFS no interior do Estado de Sergipe, evitando fragilidades dos sistemas gerenciais, contábeis e financeiros.
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AUDINT
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out/nov
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400
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Gestão Operacional - DIVIG
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20TP - Ativos Civis da União
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Avaliar a gestão da vigilância, em prol da melhoria da segurança das pessoas e do patrimônio público no âmbito do campus universitário. A ação está amparada no PDI 2016/2020, eixo temático “gestão organizacional e desenvolvimento de pessoal”.
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AUDINT
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mai/jun
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400
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Controle de Frequência
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20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
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Verificar os controles administrativos relativos ao cumprimento da carga horária dos servidores administrativos e docentes no tocante a sua eficiência, efetividade e acompanhamento.
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Avaliação de risco (AUDINT)
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fev/mar/abr
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500
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Processos de Aquisição de bens e serviços
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20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
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Verificar a legalidade dos processos de aquisição de bens e serviços (licitação, dispensa e inexigibilidade) visando assegurar a regularidade dos procedimentos em relação às normas vigentes.
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Obrigação Normativa
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jul/ago/set
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500
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