À PROPLAN,

Este processo n. 23113.001561/2020-11 se iniciou com um arquivo correspondente a cópia de excertos do processo n. 23113.055909/2018-2019-41, que tratava de contratação de serviços de apoio administrativo, a qual seria licitada em dois lotes: um com diárias; e outro sem diárias.

A partir daquele processo foi realizado o Pregão Eletrônico n. 080/2019. O lote sem diárias prosperou e resultou no Contrato n. 077/2019-UFS. Já o lote com previsão de diárias foi cancelado (vide informação prestada às 10:26: 05 no chat do Comprasnet à página 330 deste processo, despacho do Pregoeiro datado de 03/12/2019 à página 340 deste processo, e Termo de Homologação às páginas 342 a 343).

Tendo em vista que os procedimentos preparatórios para a licitação do lote referente à prestação de serviços administrativos com diárias previstas se realizaram no processo anteriormente citado, foram reproduzidas do aludido processo as seguintes peças que instruem o presente:

a)       Formalização da demanda (página 3 deste processo);

b)      Ata de reunião da COPCON, de 04 de julho de 2019, na qual foram aprovados a demanda, os estudos preliminares, o mapa de riscos e o termo de referência elaborados pela subcomissão designada (páginas 4 a 5);

c)       Ata de reunião da COPCON, de 16 de setembro de 2019, na qual se reiterou a aprovação de 04/07 e se optou por realizar pregão eletrônico convencional, em vez de usar o Sistema de Registro de Preços (páginas 6 a 7);

d)      Designação da subcomissão (página 8);

e)      Entrega dos documentos preparados pela subcomissão à comissão em 03 de julho de 2019 (página 9);

f)        Estudos preliminares (páginas 10 a 19)

g)       Mapa de riscos (página 20)

h)      Cotação de preço fornecida pela empresa Topservice (páginas 21 a 31);

i)        Cotação de preço fornecida pela empresa Marazul (páginas 32 a 39);

j)        Cotação de preço fornecida pela empresa Real (páginas 40 a 48);

k)       Consulta à PROGEP acerca da disponibilidade de pessoal do quadro (páginas 49 e 50);

l)        Consulta à CAEFI quanto às cotações e ao valor de referência (páginas 51 a 53);

m)    Consulta à PROAD sobre Fonte e PTRES (páginas 54 a 55); e

n)      Nas páginas 56 a 343 constam Portaria de nomeação do Pregoeiro, Minuta de Edital, Parecer da PGE, Edital definitivo, Aviso de licitação publicado, os registros do certame no chat do Comprasnet, propostas das empresas participantes, análises das propostas, resultado e Termo de Homologação.

Também foram juntadas ao presente processo novas cotações de preço, obtidas já em 2020 (páginas 345 a 400), e análise do valor de referência às páginas 403 a 414, e às páginas 418 a 424.

Por fim, anexamos às páginas 425 a 447 o Termo de Referência aprovado pela COPCON em 2019, com a devida exclusão das menções ao lote sem diárias, que já foi licitado e contratado.

Visando prosseguir com os trâmites, submetemos à análise desta Pró-Reitoria, e sugerimos o envio à PROAD objetivando nova indicação de Fonte e PTRES (orçamento 2020), se necesário, e subsequente encaminhamento ao DRM para juntar a minuta do Edital.