À PROAD,

Solicitando aprovação do termo de referência no valor estimado de R$ 2.041.886,62, informar fonte e ptres e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e anexos, modalidade Pregão Eletrônico tradicional, com base legal na Medida Provisória nº 926/2020 e Lei nº 13.979/2020..

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.