AO GABINETE DO REITOR

Senhor Reitor,

A Comissão Permanente de Cadastramento de Firmas e Julgamento de Licitação - CPFJL está realizando o processo de licitação da obra/serviços de Conclusão do Prédio para abrigar o Departamento de Ciências Florestais (DCF) e o Departamento de Engenharia Agronômica (DEA) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), localizado no Campus Universitário de São Cristóvão.

A Concorrência Pública n. 001/2020 foi aberta em 10 de setembro de 2020, e se encontra atualmente na conclusão da fase de habilitação. Sucede que após a divulgação do resultado de habilitação, foram registradas duas interposições recursais e duas apresentações de contrarrazões.

Os argumentos  encontram-se devidamente apreciados, tanto pela CPCFJL, como pela DOFIS/UFS. 

Sendo assim, encaminhamos a decisão da CPCFJL, embasada na análise técnica da DOFIS  e na vinculação ao instrumento convocatório, para a decisão superior, conforme estabelece o artigo 109, parágrafo 4º, da Lei n. 8.666/93, em razão do IMPROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA FCK LTDA – EPP, CNPJ n. 26.624.142/0001-13, e à Contrarrazão da empresa ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 10.672.793/0001-49.

O prazo para a decisão recursal se encerra em 14 de outubro de 2020. A data de abertura das propostas será agendada para o dia 16/10/2020, 9h, na sala dos Conselhos Superiores - CONSU.

Atenciosamente,