À PROAD,

Solicitando autorização para expedir licitação, bem como aprovação do termo de referência no valor estimado de R$ 155.656,00 e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e anexos, modalidade Pregão Eletrônico - SRP, com base legal na Medida Provisória nº 926/2020 e Lei nº 13.979/2020.

Os critérios de sustentabilidade são definidos de uma forma geral no subitem 1.6 do edital.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União