| Processo No. 23113.031359/2020-80 | |
| Assunto: SOLICITO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ABERTURA DE EMPENHO DE RECURSO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO ATRAVES DA TED 9718 PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROFESSOR - ESCOLA DA TERRA NO VALOR DE: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ELEMENTO: 339039). | |
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DESPACHO
À PROAD, Informando que a presente solicitação deverá ser processada através da modalidade de licitação pregão eletrônico tradicional. Assim, é necessário que o setor interessado atenda os requisitos abaixo relacionados para dar prosseguimento ao feito. Todos os pedidos de compras de materiais, equipamentos e serviços deverão obedecer estritamente o DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020 . Assim, todos os processos de compras obrigatoriamente deverão ser acompanhados dos documentos abaixo relacionados, devidamente preenchidos: a) Documento de Formalização de Demanda - DFD; b) Estudo Técnico Preliminar - ETP; c) Mapa de Risco; d) Termo de Referência. (o DRM fará)
Os modelos desses documentos estão disponíveis para todos os setores da UFS no link http://drm.ufs.br/pagina/7483-departamento-de-recursos-materiais, no menu do lado esquerdo, CARTILHA DE COMPRAS.
Outrossim, informamos que a partir do dia 1º de agosto de 2020, conforme determinação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020, a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional será realizado através Sistema ETP digital pelo endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. (Assinado eletronicamente em 13/11/2020 15:31) GILTON RAMOS CARVALHO COSTA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS (11.07.04.00) ECONOMISTA |
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