À PROPLAN,

As cotações de preços para o objeto da licitação foram levantadas por equipe técnica da UFS a partir de bases de preços governamentais (SINAPE e ORSE) (pg. 18 a 72). Nestes termos, o valor de referência é considerado satisfatório para o serviço (R$ 87.441,97).

Em relação aos documentos relativos ao planejamento da contratação, apresentamos as seguintes observações:

a)      No Documento de Formalização da Demanda (pg. 11) é informado que o prazo da execução da obra é de “30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço pela contratada”, enquanto que no Termo de Referência, Item 7 (pg. 80) é informado que “o prazo de Execução da Obra será de 60 (sessenta) dias corridos a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. Sugerimos a conferência dessas informações. 

b)      No Estudo Técnico Preliminar – ETP (pgs. 13 a 15), sugerimos uma melhor descrição dos itens 3 (Descrição de Requisitos) e 5 (Descrição da Solução). Conforme Art. 5º da IN 40/2020, “Os ETP deverão evidenciar o problema a ser resolvido e a melhor solução dentre as possíveis, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da contratação”. Por se tratar de obra com intervenção em bem histórico é aconselhável a revisão, sobretudo destes itens.

c)      Na demonstração do alinhamento com o PAC, item 10 do ETP (pg. 14), sugerimos que seja informado o número do cadastro da contratação no PAC 2020 ou 2021. Essa informação será fornecida pela PROPLAN;

Obs: No Termo de Referência, item 8 - Escopo dos Serviços (pg. 80), é informado sobre “obra de Reforma, Recuperação e Adequação do Museu do Homem Sergipano”. Sugerimos conferência dessa informação e revisão da descrição do item.

Atenciosamente,