À PROAD,

Solicitando aprovação do termo de referência no valor estimado de R$ 5.901,50 bem como informar fonte e ptres para a contratação e posterior encaminhamento a COPEC para sugestões na minuta de contrato e em seguida a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e contrato, modalidade Pregão Eletrônico tradicional.

Os critérios de sustentabilidade são definidos de uma forma geral no subitem 1.6 do edital.

Com relação a pesquisa de preços foi utilizado a metodologia média dos preços tendo em vista que tende a refletir melhor o conjunto dos dados, pois seu valor computa todos os preços coletados, não desprezando qualquer informação coletada e isso é uma grande vantagem estatística. Assim, a regra geral é usar a média como medida de tendência central. Essa, inclusive, é a medida usualmente adotada no dia a dia.

Com relação a desconsideração dos preços inexequíveis ou excessivamente elevados (art. 2º, §§ 2º, 4º e 5º, da IN SLTI/MPOG nº 5/2014), foi excluído o valor que está acima das demais propostas de preços, por não apresentar a realidade do mercado.

Com relação a não incidência de qualquer das hipóteses do art. 10 do Decreto nº 8.538, de 2015, informamos que Com base na pesquisa de preços e busca na internet, percebe-se que no mercado brasileiro existem três ou mais de três fornecedores que comercializam os materiais solicitados, sendo assim aplicado o Decreto nº 8.538/2015.

Informamos ainda,  que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.