À PROPLAN,

Em atendimento às solicitações da CAEFI em despacho supra:

a)      O documento de Formalização da Demanda é emitido pelo demandante. De acordo com os estudos da DIPRO o prazo necessário para a execução do contrato é de 60 dias corridos contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Considerar, portanto, o prazo que consta no Termo de Referência.

b)      Considerando que a UFS não dispõe no quadro de equipe de construção civil nem dispõe dos insumos necessários para a execução dos serviços de reforço estrutural das colunas das ruínas dos trapiches no campus de Laranjeiras da UFS, entendemos que as informações do item 3 contemplam exatamente a descrição da solução necessária para o problema em questão.

Quanto ao item 5 (Descrição da Solução), considerando que o Termo de Referência já foi elaborado a partir das informações contidas nos estudos preliminares, assim como foram os projetos , memorial descritivo, especificações de materiais e orçamento. Esses documentos estabelecem de forma minuciosa as soluções encontradas pela equipe técnica de arquitetos e engenheiros da DIPRO, adotadas a partir de analises criteriosas do problema realizadas ponderando a condição de bem de relevância histórica dos trapiches para o município de Laranjeiras. No nosso entendimento alterar os Estudos Técnicos Preliminares é retroceder na lógica do processo administrativo e não cabe ser realizada nesse momento diante de seu avanço. Contudo, de modo que o atendimento do Art. 5º da IN 40/2020 fique ainda mais completo foi realizado um complemento no item 2 (Justificativa) do Termo de Referência.

Obs. Anexamos Termo de Referência atualizado e revisado, datado em 20/11/2020.