À PROAD,     

                                                                                                                                                                                                                                                                              Solicitando autorização para expedir licitação na modalidade Concorrência Pública no valor estimado de R$ 2.513.218,39, sendo necessário informar fonte e ptres, aprovar o termo de referência e em seguida a COPEC/PROPLAN para sugestões na minuta de contrato, e posterior envio a PGE para análise e parecer com relação as minutas de edital e contrato.

É necessário ainda a aprovação motivada do projeto básico pela autoridade competente (art. 7º, § 2º, I da Lei nº 8.666/93).

Optou-se pela modalidade de concorrência pública tendo em vista que será a modalidade seguida durante o exercício 2021, cujos valores estimados de todas as licitações nesse período deverão ultrapassar o montante de R$ 3.300.000,00. Essa modalidade ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, consigam comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. Possui ampla participação, julgamento por comissão, admite pré-qualificação dos licitantes e admite qualquer tipo de licitação.

Informamos que o edital e termo de referência estão atualizados com base no modelo padrão de editais da AGU.

Atenciosamente,