À PROAD,

Solicitando aprovação do Estudo Técnico Preliminar (ETP), bem como aprovação do Termo de Referência no valor estimado de R$ 439.643,75 e em seguida a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e contrato, modalidade Pregão Eletrônico tradicional.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.