À PROAD,

Solicitando aprovação do novo termo de referência, páginas 522 a 555, após alterações em algumas cláusulas do citado termo.

Em seguida, solicitamos encaminhar o presente processo a PGE para análise e parecer com relação ao edital e termo de referência, tendo em que houve modificações em algumas cláusulas, conforme informado no documento às páginas 496 a 498, deste, visando atender a impugnação do edital e recomendação da PGE.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,