À PROAD,

Solicitando aprovação do termo de referência no valor estimado de R$ 815.108,97 e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e anexos, modalidade Pregão Eletrônico - SRP.

Na oportunidade, solicitamos desconsiderar o documento à página 306, o qual foi substituído pelo documento da página 311, deste.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,