À PROAD,

Solicitando autorização para expedir licitação na modalidade Pregão Eletrônico, procedimento Registo de Preços, sendo necessário aprovação do Estudo Técnico Preliminar (ETP), bem como aprovação do Termo de Referência no valor estimado de R$ 356.140,90 e em seguida a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e anexos constante neste processo.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,