À PROAD,

Solicitando autorização para expedir licitação da modalidade Pregão Eletrônico, procedimento Registo de Preços, no valor estimado de R$ 19.825.700,00, sendo necessário aprovar o estudo técnico preliminar, o termo de referência, informar fonte e ptres para a futura contratação, enviar a COPEC para sugestões na minuta de termo de contrato e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e seus anexos.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,