À PROAD,

Solicitando aprovação do novo termo de referência no valor estimado de R$ 23.558,09, lembrando que a minuta do edital já foi analisada e aprovada pela PGE, conforme páginas 364 a 374, ao tempo que informamos que não houve alteração no edital, exceto o valor estimado para a contração no termo de referência.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,