Ao DEFIN,

Em atendimento ao Parecer da PGE, solicitamos a juntada dos comprovantes de quitação das notas fiscais 44/2020, 51/2020, 57/2020, 63/2020, 69/2020, 18/2021, 32/2021, 48/2021, 60/2021 e 85/2021, emitidas pela Sólida Engenharia e Contruções Ltda, referente ao Contrato n. 001/2019-UFS.

Ainda seguindo o recomendado pela Procuradoria, pede-se a gentileza de enviar o processo à PROAD para declaração de disponibilidade orçamentária para empenhar face os termos do artigo 60 da Lei 4.320/64 e a aprovação pelo Sr. Pró-Reitor de Administração do reajuste previsto na minuta do 6º Termo Aditivo.