À Pró-Reitoria de Administração.

Considerando que não há prazo hábil para realização do certame licitatório ora pretendido no exercício de 2021.

Considerando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 prevê a alocação de recursos de investimento na ordem de R$ 3.461.177,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, cento e setenta e sete reais) para a Universidade Federal de Sergipe, conforme informações disponíveis nos links https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2022 e https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2022/ploa.

Considerando que a previsão de finalização do certame se e início das obras dará no segundo trimestre de 2022, com a devida aprovação da LOA.

Considerando que a previsão de execução dos serviços é em 12 (doze) meses.

Considerando a previsão de aportes adicionais de recursos orçamentários de investimento.

Considerando o histórico de redução de valores a partir do certame licitatório e propostas dos licitantes.

Atestamos que há disponibilidade orçamentária no exercício de 2022 para suprir a presente demanda, considerando os valores estimados na ordem de R$ 2.383.497,01 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e um centavo), correspondentes a 1/2 do valor estimado, sendo que a outra correrá pelo exercicio de 2023.

Assim, encaminhamos para prosseguimento do pleito.

Atenciosamente,