À PROAD,

Para conhecimento do PARECER n. 00360/2021/C-PFSE-UFS/PFUFS/PGF/AGU e a devida manifestação com relação ao item 2.4.3 Da viabilidade jurídica da terceirização, subitens 36, 37, 38, 39, 40 e 41. Os demais itens já foram respondidos.

Caso haja necessidade, sugerimos encaminhar o presente processo para a PGE para verificar se todas as recomendações foram atendidas.

Caso contrário, sugerimos a devolução para este DRM para lançamento da licitação junto ao SIASGNET-dc, informando a dotação orçamentária exercício 2022.

Atenciosamente,