Magnífico Reitor,

Considerando o disposto no Memorando Eletrônico nº 10/2022 - PROPLAN, páginas 2465 a 2470.

Considerando o reforço da solicitação de acréscimo por parte do REUFS, conforme Memorando Eletrônico nº 15/2022 - REUFS, páginas 2471 a 2473, já deferido por esse Gabinete.

Considerando o definido em reunião, que culminou no levantamento da PROGEP, presente às páginas 2474 à 2504 e em anexo a esse despacho.

Considerando as limitações orçamentárias da Universidade Federal de Sergipe em 2022.

Essa Pró-Reitoria informa que não foi possível estabelecer uma lógica clara entre os pedidos de servidores, presentes no levantamento da PROGEP, com os pedidos de terceirizados, salvo em raras ocasiões, podendo haver diversas hipóteses para tal, dentre elas a diferenciação entre possibilidades e abrangência de trabalho de um servidor efetivo e um colaborador terceirizado, conforme é do vosso conhecimento.

Assim, essa Pró-Reitoria considera e submete como estratégia de ação a seguinte metodologia para o momento:

1. Não atendimento temporário das solicitações de alterações de funções, visando estudo mais detalhado das necessidades;

2. Foco nos pedidos de acréscimo de funções e suas justificativas, visando identificar aqueles mais urgentes no momento;

3. Limitação de acréscimo a 05 (cinco) funcionários por unidade superior, excluindo os excedentes daqueles que, no pedido, estiverem acima;

4. Deliberação de que novo aditivo de acréscimo de vagas só será avaliado em 2023;

5. Garantia da possibilidade de atendimento de novo aditivo, ainda em 2022, somente para alterações de funções, conforme item 1;

6. Redução das vagas de terceirizados ora acrescentadas nos pedidos de servidores efetivos.

Assim, solicito validação de Vossa Magnificência ou novas determinações para prosseguimento.

Atenciosamente,