À PROAD,

Solicitando aprovação do termo de referência no valor estimado de R$ 3.548.615,00, sendo necessário aprovar o termo de referência e em seguida a COPEC para sugestões na minuta de contrato e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação aa minutas de edital, seus anexos e termo de contrato, modalidade Pregão Eletrônico, procedimento SRP.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,