Ao DRM,

Trata-se de processo relativo a obra de Adequação da Acessibilidade do Campus de Lagarto, a qual já havia sido objeto de licitação, tendo sido assinado o Contrato Administrativo nº 39-2021, o qual não teve seu cumprimento pela empresa, gerando processo de apuração de responsabilidade, conforme especificado pela DOFIS em despacho à página 53.

Assim, considerando a relevância do pleito e o fato de a obra ter sido executada em baixo percentual, a DOFIS solicita a renovação da licitação, juntando novos orçamentos e atualizando o preço médio que balizará o certame.

Assim, considerando que o planejamento da contratação não foi alterado, conforme especificado pela DOFIS em despacho à página 53. Considerando que há planilhas atualizadas e registro no PAC de 2022, conforme comprovante. Considerando que há disponibilidade orçamentária, conforme manifestação da COGEPRO, encaminho para sequência dos trâmites visando processo licitatório, autorizando seu prosseguimento uma vez que o investimento está alinhado com o planejamento estratégico da instituição.

Saudações.