Senhor Diretor,

Considerando as observações registradas no relatório técnico da DIPRO/UFS às habilitações das cinco empresas licitantes na CP 003/2022, a Comissão de Licitação procedeu à diligências junto às empresas AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., TECCOL ENGENHARIA LTDA., POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA e VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., conforme lavrado em Ata preliminar (fls. 2436 a 2439)

As empresas AMT PROJETOS e POTENCIAL ENGENHARIA enviaram respostas ao que foi solicitado. Já a TECCOL ENGENHARIA apenas acusou o recebimento.  As justificativas estão anexadas às folhas 2465 a 2472. O Balanço da empresa POTENCIAL ENGENHARIA, que já constava do SICAF, foi anexado à Ata Preliminar às fls. 2452 a 2463.

A Comissão de Licitação entende que é possível aproveitar as justificativas apresentadas. Em relação à TECCOL ENGENHARIA, os índices de Liquidez que não foram apresentados podem ser aferidos no Balanço e, como os cálculos demonstram que os resultados estão acima do mínimo exigido, não caberia a inabilitação da empresa somente pela ausência de um documento assinado pelo contador, uma vez que o balanço apresentado está devidamente registrado.

Por fim, em relação à empresa VERDE PLANEJAMENTOS, a inabilitação deve ocorrer por ausência de habilitação técnica profissional para a execução de “Revestimento cerâmico para paredes externas em pastilhas de porcelana 5 x 5 cm (placas de 30 x 30 cm) alinhadas a prumo, aplicado em panos com vãos”.

Sendo assim, submetemos este processo para que a DOFIS, juntamente com a DIPRO, emita o seu posicionamento a respeito da Habilitação das empresas AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., TECCOL ENGENHARIA LTDA., POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA e  SERCOOL – SANEMAENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. E, também, acerca da INABILITAÇÃO da empresa VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.