Em tempo, à CEFISCON

A pedido da PROPLAN, encaminho para apreciação do Termo de Referência por parte dessa Comissão, em especial quanto aos itens relativos à fiscalização contratual, indicando sua integridade ou sugerindo alterações, que, caso existam, devem ser explicitamente indicadas, inclusive citando o item relacionado.

Ademais, visando dar celeridade, considerando a necessidade de publicação de novo certame licitatório para substituir contrato em andamento, indicamos que após manifestação da CEFISCON, a processo deve ser encaminhado diretamente à DIPRO para prosseguimento.