Ao Superintendente de Serviços de Infraestrutura – INFRAUFS,

Solicitando gentileza de anexar o Termo de justificativas técnicas relevantes, lembrando que os tópicos 1 a 17 do presente Termo devem ser analisados, preenchidos e assinados por profissional habilitado, de acordo com as competências atribuídas pela Lei nº 5.194, de 1966 e as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agricultura – CONFEA, Lei n. 12.378, de 2010 e as Resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, ou pela Lei n° 13.639, de 2018, e as Resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT.

Atenciosamente,