AO DRM,

Ultimamente em alguns processos de compra têm ocorrido casos de divergências na classificação contábil de alguns materiais. São casos em que o material é classificado em determinado sub-item, no Termo de Referência e em outro sub-item, na Nota de Empenho.

Neste caso concreto, no Termo de Refrência (página 299), item 11, o material foi classificado no sub-item 3022 ( Material de Limpeza e Produtos para Higienização). Já na Nota de Empenho (páginas 662/664), sequência 08, o material foi classificado como 3011 (Material Químico).

Como no mês passado (jun/2022), esta divisão registrou em estoque determinado material (Papel Alumínio) no sub-item previsto no edital e usado há muitos anos, tendo, inclusive saldo em estoque, mas, o sub-item do empenho era diferente e isso gerou um problema contábil, vimos solicitar de V.Sa. o seguinte:

1) orientação para esses casos. Se registramos sempre conforme Termo de Referência ou se registramos sempre conforme Nota de Empenho; e

2) que façamos um esforço, nas várias unidades envolvidas nos processos de compras, visando eliminar ou reduzir as ocorrências desses problemas, os quais, via de regra, desaguam no momento do registro em estoque.