À PGE,

Para análise e emissão de parecer jurídico acerca da legalidade deste processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA OS REVESTIMENTOS ACÚSTICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS MÓDULOS HABITÁVEIS DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA (SPA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO.

Pede-se especial atenção quanto às minutas do Edital da Concorrência Pública n. 010/2022 e do respectivo Termo de Contrato, considerando a mais recente manifestação da PROAD, a qual precede o presente despacho e aprova o Termo de Referência/Projeto Básico bem como os Estudos Técnicos Preliminares.