À PROAD,

Solicitando aprovação do novo termo de referência no valor estimado de R$ 2.307.659,92, bem como do novo Estudo Técnico Preliminar e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação as justificativas apresentadas pela STI, referente ao PARECER n. 00107/2022/PROC/PFUFS/PGF/AGU.

Estudo Técnico Preliminar - Páginas 308 a 325;

Nova minuta de edital – Páginas 326 a 347;

Novo Termo de Referência e anexos – Páginas 348 a 372;

Ata de Registro de Preços – Páginas 373 a 377;

Minuta de Termo de Contrato – Páginas 378 a 384;

Justificativas com relação ao PARECER n. 00107/2022/PROC/PFUFS/PGF/AGU – Páginas 385 a 387.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,