Ao Senhor Pró-Reitor de Administração,

Solicitando aprovação do termo de referência no valor estimado de R$ 4.821.913,93 e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e anexos, modalidade Pregão Eletrônico, procedimento Registro de Preços.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,