Ao DRM.

Em atenção ao disposto no despacho presente à página 4581, onde é solicitada a manifestação em relação ao PAC (atual PGC), a Pró-Reitoria de Planejamento se manifesta da seguinte forma:

1. Não há possibilidade de registro da demanda no sistema PAC 2022, tendo em vista que todas as janelas de alterações já estão encerradas.

2. Em relação ao sistema PGC 2023 (que substitui o PAC), está aberta janela de alteração daquilo planejado nos meses de janeiro a abril de 2022, que possibilita a adequação de itens não previstos inicialmente, como parece ser esse o caso.

3. É esperado que parte dos itens aqui solicitados sejam adquiridos ainda em 2022, tendo em vista que existe emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para esse fim, porém, o restante dos itens, se forem realmente empenhados, só se darão no exercício de 2023, após análise de necessidade e disponibilidade orçamentária.

4. O lançamento de itens de custeio no PGC 2023, bem como as alterações decorrentes dos mesmos, conforme nova metodologia amplamente divulgada é de responsabilidade do DRM, logo, orientamos que seja lançado um DFD no sistema PGC 2023 com o objetivo de aquisição dos itens em comento para o exercício de 2023, em valor que, caso seja necessário informar, deve abranger a diferença entre aquilo estimado (R$ 964.459,03) e o valor previsto de aquisição em 2022 (R$ 400.000,00) = R$ 564.459,03.

4.1 Verificar se há necessidade de informar valor para processos de Registro de Preços, como é esse o caso, caso não seja, alimentar sem valor.

5. Não há necessidade de alimentação individual dos itens, o DFD a ser lançado no PGC 2023 pode se limitar ao lançamento da "classe", de forma sintética, evitando, assim, o dispêndio excessivo de tempo no lançamento de quantitativo elevado de itens.

5.1 O lançamento de forma sintética é semelhante ao que foi feito no início do ano pelo DRM, sem especifica item a item.

6. Qualquer dúvida sobre a operacionalização pode ser sanada com a Assessoria da PROPLAN, ramal 6591.

Saudações.