Ao Departamento de Recursos Materiais (DRM) da UFS.

Em atenção ao despacho presente á página 397, manifestamos o seguinte:

1. As pesquisas foram conduzidas pelo Professor Milthon Serna, onde, segundo o mesmo, a utilização do Painel de Preços e de contratações semelhantes (Incisos I e II do art. 5º da IN 73/2020) não foi possível, uma vez que não foi encontrado equipamento semelhante e com condições de instalação e frete que atendessem a demanda, sendo assim, partiu-se ao Inciso IV do mesmo artigo. No que tange ao Inciso III, além de a norma não o trazer como prioritário, é compreensível que o tipo de equipamento não seja anunciado em sítios de internet para pronta entrega e atendimento. Sendo assim, a PROPLAN manifesta sua concordância com o alegado pelo docente citado.

2. Em relação às solicitações, ainda na data de ontem essa Pró-Reitoria havia solicitado ao Professor Milthon Serna o envio das solicitações, Após contato telefônico na data de hoje, o mesmo esclareceu que nem todas as pesquisas tiveram solicitações formais, onde, em alguns casos, o contato telefônico foi o meio mais efetivo. Contudo, encaminhou alguns dos pedidos, os quais juntamos ao presente processo, páginas 398-408. Assim como em relação ao item 1, a PROPLAN entende que há situações onde não é possível o cumprimento integral daquilo previsto na IN, pois, em alguns casos, a pesquisa pode se tornar frustrada, sendo assim, autorizamos o prosseguimento com base naquilo levantado.

3. Por fim, em relação à disponibilidade orçamentária, ratificamos a informação constante no despacho dessa Pró-Reitoria à página 384, onde destacamos que os créditos para suportar a futura licitação são compostos por:

3.1 TED firmado com a SESu no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme comprovações presentes às páginas 385-388.

3.2 Recursos disponíveis na Ação Orçamentária 20RK, Fonte 8100, PTRES 170342, ND 449052, no valor acessório de R$ 30.248,67 (trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), o que esperamos nem precisar, uma vez que é esperada a redução dos valores estimados durante o pregão eletrônico. Contudo, atestamos explicitamente que há disponibilidade orçamentária para prosseguimento da presente demanda.

Dessa forma, devolvemos o presente processo para prosseguimento e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Saudações.