À CANUT.

A fim de subsidir análise da PROPLAN sobre as regras do presente processo, bem como registrar em processo as discussões estabelecidas, solicito esclarecimento quanto às recomendações constantes no e-mail encaminhado por essa Pró-Reitoria em 03/10/2022, páginas 134-136.

No que tange à recomendação nº 03, o entendimento dessa Pró-Reitoria é que o TR deve tratar sobre essa questão mais diretamente, assim, encaminhamos abaixo sugestão de inclusão de tópico, que pode ser ajustado por essa Coordenação para melhor espelhar as necessidades da CANUT.

XX. DA CONCESSÃO DO USO DO ESPAÇO PARA VENDA DE REFEIÇÕES

XX.1. O refeitório é para uso comum de todos: Estudantes, Técnicos Administrativos, Professores, Servidores Visitantes, Pesquisadores, Colaboradores Terceirizados (...) indicar se há mais alguma classe

XX.2. Considerando o espaço restrito disponível para refeição dos usuários, a CONTRATADA deverá disponibilizar refeições (almoço e jantar) para venda a todos aqueles enquadrados no item XX.1 (especificar se isso será somente no Campus São Cristóvão)

XX.3. Com exceção dos ESTUDANTES, que realizarão o pagamento de forma subsidiada, conforme regras estabelecidas, a CONTRATADA deverá oferecer alimentação por meio de pagamento direto dos demais interessados, desde que estes pagamentos sejam realizados por meio eletrônico (Cartão de Crédito, Cartão de Débito ou Cartão de Alimentação);

XX.4. As refeições disponíveis para venda obedecerão os mesmos critérios de cardápios oferecidos aos estudantes

XX.5. As vendas realizadas diretamente não serão objeto de cobrança à CONTRATANTE em Nota Fiscal, devendo a empresa se responsabilizar pela emissão do documento fiscal a cada usuário no momento da sua aquisição.

(...)

pode discorrer um pouco aqui sobre os critérios de prioridade de cada classe...

Assim, encaminhamos para manifestações, avaliação e possíveis adequações.

Qualquer dúvida estamos à disposição.

Saudações.