Ao Senhor Pró-Reitor de Administração,

Solicitando aprovação do termo de referência no valor estimado de R$ 26.982,00, e em seguida a COPEC para sugestões na minuta de contrato e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação a minutas de edital, seus anexos e termo de contrato, modalidade Pregão Eletrônico.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,