Ao Senhor Pró-Reitor de Administração,

Solicitando aprovação do novo termo de referência no valor estimado de R$ 168.323,77 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), e em seguida a COPEC para sugestões na minuta de contrato e posterior encaminhamento a PGE para nova análise e parecer com relação a minutas de edital, seus anexos e termo de contrato, modalidade Pregão Eletrônico.

Minuta de Edital de Licitação: páginas 310 a 329;

Termo de Referência e anexos: páginas 330 a 346;

Minuta de Termo de Contrato: páginas 347 a 353.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,