Ao Senhor Pró-Reitor de Administração,

Solicitando aprovação do novo termo de referência no valor estimado de R$ 21.507.400,00 (vinte e um milhões, quinhentos e sete mil e quatrocentos reais), e em seguida a COPEC para sugestões na minuta de contrato e posterior encaminhamento a PGE para nova análise e parecer com relação a minutas de edital, seus anexos e termo de contrato, modalidade Pregão Eletrônico.

Minuta de Edital de Licitação: páginas 149 a 170;

Termo de Referência e anexos: páginas 171 a 219;

Minuta de Termo de Contrato: páginas 220 a 226.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,