À COPEC,

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 de 25 de Agosto de 2022;

Considerando que a DOFIS tem a DICOF (Divisão de Fiscalização) e a DIPRO (Divisão de Projetos) como unidades subordinadas;

Considerando o disposto no Art. 8º. "O gestor e o fiscal técnico do contrato, e seus substitutos, que compõem a Equipe de Fiscalização, deverão ser indicados pela unidade acadêmica ou administrativa demandante do contrato."

Considerando que a unidade demandante dos serviços objeto do contrato em tela é a PROEST, conforme DFD nos autos do processo, sendo portanto a DOFIS a responsável técnica pelos projetos, orçamentos e pela fiscalização técnica do contrato.

Questionamos se:

1. Realmente compete à DOFIS indicar o gestor do contrato em tela?
2. Esse gestor estaria mesmo lotado na DOFIS ou em uma de suas divisões?