Ao Senhor Pró-Reitor de Administração,

Solicitando aprovação do termo de referência no valor estimado de R$ 731.056,00 (setecentos e trinta e um mil e cinquenta e seis reais), e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e anexos, modalidade Pregão Eletrônico, procedimento Registro de Preços.

a)  Minuta de Edital de Licitação: páginas 156 a 175, deste;

b)  Termo de Referência: páginas 176 a 187, deste;

c)  Minuta de Ata de Registro de Preços: 190 a 193, deste.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,