Ao Senhor Pró-Reitor de Administração,

Solicitando aprovação do termo de referência no valor estimado de R$ 9.470,30 (nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta centavos), e posterior encaminhamento a PGE para análise e parecer com relação a minuta de edital e anexos, modalidade Pregão Eletrônico, procedimento Registro de Preços.

a) Minuta de Edital de Licitação: páginas 166 a 189, deste;

b) Termo de Referência: páginas 190 a 202, deste;

c) Minuta de Ata de Registro de Preços: 203 a 207, deste.

Informamos que o presente edital de licitação atende o decreto nº 10.024/2019 e está de acordo com a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União.

Atenciosamente,